Controlador: ATITUS EDUCAÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 04.858.393/0001-20. E-mail: privacidade@atitus.edu.br

Dados pessoais tratados: Nome Completo, CPF, E-mail, dados de acesso e Número do telefone.

Finalidades específicas: Efetuar cadastro no site; Acessar área restrita; Envio de e-mails sobre produtos relacionados à INSTITUIÇÃO; Entrar em contato com o usuário; Utilização dos dados pelo Controlador para execução de política comercial (Capitação e Gestão de permanência de alunos), garantindo ao titular dos dados o exercício de todos os direitos da legislação em vigor.

Compartilhamento: Poderão ser transferidos dados a parceiros relacionados ao site e ao nosso servidor de armazenamento e filiais do Controlador. Também, os dados poderão ser compartilhados com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao Usuário, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI.

Direitos do Titular: Você pode, a qualquer momento, requerer à INSTITUIÇÃO: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido por lei; (vii) informações sobre as entidades para as quais os seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a INSTITUIÇÃO não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento.

Forma e duração do tratamento: O controlador adota medidas físicas, técnicas e administrativas adequadas para salvaguardar as informações que coletamos e tratamos. Mantemos as informações pelo tempo necessário ou relevante para a prestação dos serviços, conforme permitido pela legislação aplicável, bem como para solucionar disputas judiciais e cumprir com contratos e obrigações legais.

Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento: O controlador apenas autorizará terceiros a tratar seus dados pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor. Se não fomos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que regras de proteção de dados pessoais tiverem sido violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes ou buscar a via judicial ou nos contatar por meio de nosso canal de contato, (privacidade@atitus.edu.br).

Medidas de Segurança: Todos os dados que você nos fornece são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com padrões de segurança.

Informações de segurança ao titular dos dados: O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitaremos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém. A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.

Ressaltamos que a INSTITUIÇÃO tem como compromisso não tratar os seus dados pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

Medidas de Segurança. As informações dos Usuários serão armazenadas, pela INSTITUIÇÃO, em servidores próprios ou de terceiros, contratados por esta. Os usuários declaram-se cientes que serão empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto no 8.771/2016.

Expectativa de Segurança. A INSTITUIÇÃO emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos Usuários. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela INSTITUIÇÃO.

Operadores do Tratamento de Dados. Os Dados Pessoais coletados durante a utilização dos Portais poderão ser processados por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável e nos limites determinados pelo Controlador estabelecidos em contrato.

Lei e Foro aplicáveis: Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e, as partes elegem o Foro da Comarca de Passo Fundo/RS, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.

Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o tratamento de seus dados pessoais pela ATITUS EDUCAÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 04.858.393/0001-20, com sede na Rua Senador Pinheiro no 304, Bairro Cruzeiro, na cidade de Passo Fundo, RS, CEP: 99070-220, (denominada simplesmente “CONTROLADOR”), poderá enviar suas dúvidas ou reclamações enviando um e-mail para (privacidade@atitus.edu.br).

Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais oportunamente, à medida que nossas mudanças nos negócios ou requisitos legais mudam. Se fizermos alterações significativas a esta política, publicaremos um aviso em nosso site quando as alterações entrarem em vigor e, quando apropriado, enviaremos uma comunicação direta a você sobre a alteração.

Última atualização desta Política de Privacidade: 29/01/2025.