Empenhados em sempre estar em conformidade com a Lei e alinhado aos princípios de que se esperam da STARTUP ACADEMY, a STARTUP ACADEMY elaborou esta Política de Privacidade, a fim de dar mais transparência para nossos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informando sobre os dados coletados e como os utilizamos os seus dados ao se cadastrar no site da STARTUP ACADEMY, suportado pelo domínio da URL https://www.startupacademy.digital/.
Nós queremos que ao utilizar esta plataforma e efetuar o cadastro, você tenha conhecimento de maneira clara, simples e objetiva como os seus dados pessoais estão sendo utilizados.
Seja bem-vindo!
Essa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais tratados pela STARTUP ACADEMY S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 52.676.730/0001-00, com sede na Rua Dona Laura, 1020, Bairro Bela Vista, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP: 90430-090, (denominada simplesmente “STARTUP ACADEMY”), por meio do site suportado pelo domínio da URL https://www.startupacademy.digital/.
Esta Política de Privacidade é destinada a regular o tratamento de dados pessoais obtidos a partir do cadastro dos Usuários no respectivo site e, dada a sua publicidade, não é passível de alegação de desconhecimento de seu conteúdo por parte de nenhum Usuário.
As disposições constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usadas com a primeira letra em maiúscula, no plural ou no singular, terão o significado abaixo apresentado:
“Dados Pessoais” refere-se a qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, tais como, mas não limitado ao nome, endereço, número de telefone, número de fax ou endereço de e-mail;
“Dado Pessoal Sensível” refere-se a qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“Encarregado de Dados Pessoais” refere-se a pessoa física ou jurídica que é responsável pela comunicação entre os titulares de dados, a STARTUP ACADEMY e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18);
“Política de Privacidade” refere-se a este documento, no qual constam todas as disposições sobre a coleta, processamento, utilização, armazenamento e compartilhamento dos dados dos Usuários, e que poderá ser encontrada na “Central de Privacidade” no rodapé do site da STARTUP ACADEMY: (https://www.startupacademy.digital/).
“Titulares de Dados” refere-se à pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
“Site” refere-se ao sítio eletrônico da STARTUP ACADEMY (https://www.startupacademy.digital/). Ao marcar a opção “declaro que li e concordo com os termos” você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para podermos armazenar as informações prestadas no cadastro realizado nos sites de domínios da (https://www.startupacademy.digital/), conforme abaixo informado:
Controlador: STARTUP ACADEMY S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 52.676.730/0001-00. E-mail: [email protected]
Dados pessoais tratados: Nome Completo, CPF, E-mail, dados de acesso e Número do telefone.
Finalidades específicas:
Efetuar cadastro no site
– Acessar área restrita;
– Envio de e-mails sobre produtos relacionados à STARTUP ACADEMY;
– Entrar em contato com o usuário;
– Utilização dos dados pelo Controlador para execução de política comercial (Capitação e Gestão de permanência de alunos), garantindo ao titular dos dados o exercício de todos os direitos da legislação em vigor.
Compartilhamento: Poderão ser transferidos dados a parceiros relacionados ao site e ao nosso servidor de armazenamento e filiais do Controlador. Também, os dados poderão ser compartilhados com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao Usuário, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI.
Direitos do Titular: Você pode, a qualquer momento, requerer à STARTUP ACADEMY: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido por lei; (vii) informações sobre as entidades para as quais os seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a STARTUP ACADEMY não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento.
Forma e duração do tratamento: O controlador adota medidas físicas, técnicas e administrativas adequadas para salvaguardar as informações que coletamos e tratamos. Mantemos as informações pelo tempo necessário ou relevante para a prestação dos serviços, conforme permitido pela legislação aplicável, bem como para solucionar disputas judiciais e cumprir com contratos e obrigações legais.
Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento: O controlador apenas autorizará terceiros a tratar seus dados pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor. Se não fomos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que regras de proteção de dados pessoais tiverem sido violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes ou buscar a via judicial ou nos contatar por meio de nosso canal de contato, ([email protected]).
Medidas de Segurança: Todos os dados que você nos fornece são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com padrões de segurança.
Informações de segurança ao titular dos dados: O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por
meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitaremos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém. A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas
operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.
Ressaltamos que a STARTUP ACADEMY tem como compromisso não tratar os seus dados pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
Medidas de Segurança. As informações dos Usuários serão armazenadas, pela STARTUP ACADEMY, em servidores próprios ou de terceiros, contratados por esta. Os Usuários declaram-se cientes que serão empregados todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.
Expectativa de Segurança. A STARTUP ACADEMY emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos Usuários. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela STARTUP ACADEMY.
Operadores do Tratamento de Dados. Os Dados Pessoais coletados durante a utilização dos Portais poderão ser processados por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável e nos limites determinados pelo Controlador estabelecidos em contrato.
Lei e Foro Aplicáveis:
Esta política está sujeita à Lei da República Federativado Brasil e, as partes elegem o Foro da Comarca de Passo Fundo/RS, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.
Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o tratamento de seus dados pessoais pela STARTUP ACADEMY S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 52.676.730/0001-00, com sede na Rua Dona Laura, 1020, Bairro Bela Vista, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP: 90430-090, (denominada simplesmente “STARTUP ACADEMY”), poderá enviar suas dúvidas ou reclamações enviando um email para ([email protected]).
Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais oportunamente, à medida que nossas mudanças nos negócios ou requisitos legais mudam. Se fizermos alterações significativas a esta política, publicaremos um aviso em nosso site quando as alterações entrarem em vigor e, quando apropriado, enviaremos uma comunicação direta a você sobre a alteração.
Última atualização desta Política de Privacidade: 09 de Janeiro de 2024.
